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ANA CLÁUDIA CONCEIÇÃO

Sou Ana Cláudia Conceição, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Direito Previdenciário e Execução Criminal. Com pós-graduações nessas áreas, atuo com excelência técnica e dedicação para transformar desafios jurídicos em soluções eficientes.

Minha abordagem combina conhecimento aprofundado, empatia e ética, permitindo um atendimento humanizado e estratégico. Cada caso é tratado de forma única, com o objetivo de proteger direitos, promover justiça e oferecer segurança jurídica aos meus clientes.

Acredito que a advocacia é um instrumento poderoso para garantir a dignidade e a realização de direitos, e coloco minha experiência e compromisso à disposição de quem busca respostas e resultados.

Sobre

SERVIÇOS

Civil

Previdênciario

Família e Sucessões

Execução Criminal

Áreas de atuação

NOSSA EQUIPE

ANA CLÁUDIA CONCEIÇÃO

Advogada

CARLOS EDUARDO

SECRETÁRIO

Profissionais

Profissionais de extrema confiança e competência. Primeiramente gostaria de agradecer por toda atenção e presteza que recebi desde o primeiro contato com as advogadas. Além disso, senti-me completamente seguro por estar contratando o serviço de assessoria jurídica, na qual foram extremamente competentes. Infelizmente, no meu caso, o Juiz solicitou novas alegações, mas com este escritório consegui recorrer e provar todas as situações e reverter ao meu favor. Por fim, estou super satisfeito com o resultado que obtivemos e recomendo para todas as pessoas.

Cesar Picinini

ARTIGOS RECENTES

Para que serve o planejamento previdenciário? Entenda sua importância e benefícios

23 de jan.

👉 ATENÇÃO, SEGURADO! O INSS atualizou as regras sobre o período de graça (tempo que você mantém direitos mesmo sem contribuir).

📌 O que mudou?
✔ Prorrogação de 12 para 24 meses em caso de desemprego involuntário
✔ Mas cessa imediatamente se você:

Voltar a trabalhar com carteira assinada

Começar a receber auxílio-doença, aposentadoria ou salário-maternidade

⚠️ Na prática: Se conseguir um novo emprego, perde a prorrogação no mesmo dia!

📲 QUER SABER SE ISSO AFETA SEUS DIREITOS?
👉 Comenta "QUERO" ou me chama no direct!

🔁 Marque quem está desempregado ou busca direitos previdenciários

#INSS #DireitoPrevidenciário #PeríodoDeGraça #Desemprego #Advocacia

ATENÇÃO: Cirurgias, amputações ou implantes de próteses podem gerar direito ao Auxílio-Acidente do INSS

Pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos complexos - como fixação de pinos, colocação de próteses ou amputações de membros - muitas vezes desconhecem que podem ter direito ao benefício previdenciário conhecido como Auxílio-Acidente.

Características do benefício:

Natureza indenizatória

Valor mensal pago pelo INSS

Finalidade: compensar a redução da capacidade laborativa decorrente de sequelas permanentes

Requisitos legais:

Qualidade de segurado à época do acidente ou doença

Comprovação de sequelas permanentes

Redução objetiva da capacidade para o trabalho habitual

Observação importante:
Muitos segurados deixam de acessar este direito por desconhecimento das normas previdenciárias. A orientação jurídica especializada é fundamental para garantir a concessão do benefício.

Para análise de seu caso específico, recomenda-se consulta com advogado previdenciário.

#DireitoPrevidenciário #AuxílioAcidente #BenefíciosINSS #ProteçãoSocial #AssistênciaJurídica

📢 ATENÇÃO, TRABALHADOR RURAL! Nova regra do INSS pode ajudar você a se aposentar mais rápido! 📢

O INSS atualizou as regras para segurados especiais (agricultores, pescadores artesanais, indígenas e outros) com a Normativa nº 188/2025. Agora:

✅ Períodos de contribuição facultativa rural podem ser somados ao tempo de atividade urbana!
✅ Gera carência para benefícios como aposentadoria por idade e salário-maternidade.
✅ Beneficia quem já trabalhou na cidade e no campo.

👉 Arraste para o lado e veja como isso pode valer para seu caso!

📲 Quer a norma completa ou tem dúvidas? Comenta "QUERO" ou me chama no direct! 👇

#INSS #AposentadoriaRural #DireitoPrevidenciário #SeguradoEspecial #Advocacia

📢 BPC/LOAS: SAIBA COMO CALCULAR A RENDA POR PESSOA DA SUA FAMÍLIA! 📢

Se você tem um idoso (65+) ou pessoa com deficiência na família, é essencial entender como o INSS calcula a renda familiar para conceder o BPC/LOAS. Neste carrossel, explico:

👉 Quem faz parte da família no cálculo?
👉 Passo a passo para calcular a renda per capita.
👉 Despesas que podem ser abatidas (medicamentos, tratamentos e mais!).

🔍 Exemplo prático: Renda familiar de R$ 1.518 ÷ 5 pessoas = R$ 303,6 por pessoa (e pode ter direito ao benefício!).

📲 Compartilhe com quem precisa! Dúvidas? Chama no direct ou comenta aqui! 👇

#BPC #LOAS #DireitoPrevidenciário #Idosos #PCD #Advocacia

MEI em dia com o INSS tem direitos!
✅ Aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e mais!
💡 Quer aumentar seu benefício ou garantir aposentadoria por tempo? Planejamento é a chave!

👉 Me chama para ajudar! #DireitoPrevidenciário #MEI

Esses 5 erros podem fazer você perder o seu benefício, muito cuidado!!

#inss #beneficios #bpc #direitoprevidenciário

🚨 5 ERROS QUE PODEM LEVAR À NEGATIVA DO BPC/LOAS! 🚨

O BPC/LOAS é um direito essencial para idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social. Mas muitos pedidos são negados por falhas que poderiam ser evitadas!

👉 Confira os principais erros e como evitá-los:

🔹 1. Documentação incompleta
Falta de RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos ou comprovação de renda pode travar seu benefício.

🔹 2. Renda familiar acima do permitido
A renda per capita deve ser inferior a ½ salário mínimo.

🔹 3. Falta de comprovação da deficiência
Laudos médicos detalhados e atualizados são indispensáveis!

🔹 4. Informações inconsistentes
Dados divergentes entre o requerimento e as bases oficiais levam à negativa.

🔹 5. Erros no preenchimento do formulário
Um erro simples pode custar seu benefício. Revise ou busque ajuda profissional!

📢 NÃO DESISTA! Se seu pedido foi negado, você pode recorrer. Um advogado previdenciário pode ser o diferencial para garantir seu direito!

💡 Precisa de ajuda? Entre em contato e evite perder seu benefício por um erro evitável!

#BPC #LOAS #DireitoPrevidenciário #AdvogadaPrevidenciária #INSS #BenefíciosSociais #Deficiencia #Idosos #RecursoAdministrativo

📢 Servidor Público Aposentado, atenção!

Você sabia que é possível pedir a revisão da licença-prêmio não gozada ou não convertida em pecúnia no momento da aposentadoria? ⚖️
Muitos servidores aposentados têm direito a valores expressivos e nem sabem! Isso ocorre quando a Administração deixa de reconhecer o tempo de licença-prêmio adquirido e não usufruído.
✅ A boa notícia é que o Judiciário tem reconhecido esse direito mesmo após a aposentadoria, garantindo o pagamento retroativo.
💡 Fique atento aos prazos! O ideal é revisar nos atributos do histórico funcional e verificar se há períodos reconhecíveis.

📲 Tem dúvidas se você tem direito? Fale com a gente e agende uma análise gratuita!

#inss #aposentadoria #servidorpublico

📝 Tese firmada: "A fixação da data de início da incapacidade (DII) na data da perícia constitui medida excepcional, que demanda fundamentação capaz de afastar a presunção lógica de que a incapacidade teve início em momento anterior ao exame pericial."

#direitoprevidenciário #períciamédica #inss

📜⚖️ Feliz Dia do(a) Advogado(a) Previdenciarista! ⚖️📜

Hoje celebramos a dedicação incansável dos advogados previdenciaristas, que lutam diariamente pelos direitos de seus clientes, garantindo justiça e dignidade a milhares de pessoas.

Parabéns, colegas, pelo compromisso e empenho em transformar vidas por meio do Direito Previdenciário! 🎉👏

#DiaDoAdvogadoPrevidenciarista #JustiçaSocial #DireitoPrevidenciário #AdvocaciaComPropósito

🚨 BPC/LOAS NEGADO? Veja o que fazer!

O INSS pode negar o pedido de BPC/LOAS por vários motivos, como falta de documentos ou até um CadÚnico desatualizado. Mas calma! Você ainda tem alternativas para reverter essa decisão.

🔹 Recurso Administrativo – Prazo de 30 dias para recorrer no próprio INSS.
🔹 Novo Pedido – Caso tenha faltado algum documento essencial.
🔹 Ação Judicial – Dependendo do caso, pode ser a melhor solução.

Para escolher o melhor caminho, um advogado especialista pode ajudar na análise da negativa e na correção dos erros.

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#BPCLOAS #INSS #BenefíciosINSS #DireitoPrevidenciário #AdvocaciaPrevidenciária

🩹 Como encaminhar o AUXÍLIO-ACIDENTE?

Sofreu um acidente que deixou sequelas e reduziu sua capacidade de trabalho? Você pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS! ✅

Neste post, explicamos o passo a passo para solicitar o benefício e evitar erros no processo.

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📲 Tem dúvidas? Fale conosco pelo WhatsApp!

#AuxílioAcidente #INSS #DireitosTrabalhistas #AdvocaciaPrevidenciária #BenefíciosINSS

4 Dicas para o Divórcio Extrajudicial

1. Certifique-se dos Requisitos Necessários
Ambos os cônjuges devem estar de acordo com o divórcio (divórcio consensual).
Não pode haver filhos menores ou incapazes, salvo se já houver decisões judiciais sobre guarda e alimentos.
É necessário o acompanhamento de um advogado ou defensor público para orientar e formalizar o processo.

2. Documentação em Ordem
Reúna os documentos necessários para dar entrada no cartório, como:

Certidão de casamento (atualizada, emitida nos últimos 90 dias).
Documentos pessoais (RG, CPF) de ambos.
Escritura de pacto antenupcial (se houver).
Documentos de bens que precisam ser partilhados (ex.: matrícula de imóveis, contratos de veículos).

3. Defina os Termos do Divórcio Antes do Cartório
Conversem sobre questões importantes, como:

Partilha de bens (quem ficará com o quê).
Pagamento de pensão alimentícia (se aplicável).
Isso evitará conflitos no momento da formalização da escritura pública.

4. Escolha o Cartório e Consulte os Custos
O divórcio extrajudicial é realizado em cartórios de notas. Verifique:

Os custos do processo, que incluem a taxa de escritura e eventuais emolumentos.
O cartório de preferência, pois algumas regras podem variar dependendo do estado ou município.

#divorcio #extrajudicial #dicas

Comprei um imóvel antes do divórcio, o que fazer?

#divorcio #separação #imovel

‘’Não é sobre vencer todos os dias, é sobre nunca desistir.’’ 🙏⚖️

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Atenção! Novo teto do INSS para 2025!

De R$ 7.786,02
Para R$ 8.157,41

Salve este post e envie para quem precisa!

"Comprometimento e seriedade são os valores que me guiam em cada passo da minha trajetória profissional. Acredito que construir resultados sólidos exige dedicação, foco e uma postura ética em todas as decisões. Minha missão é transformar desafios em soluções, sempre com excelência, responsabilidade e uma visão estratégica que inspira confiança". Vamos construir resultados juntos?
💼✨ @ana_claudia0288

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Feliz Natal e um próspero Ano Novo! 🎄🎊🎉🙏

@ana_claudia0288

🔎 Entenda o Inventário Extrajudicial: mais rapidez e menos burocracia!

O inventário extrajudicial é a alternativa perfeita para quem busca resolver a partilha de bens de forma mais prática. Tudo é feito no cartório, sem precisar de um longo processo judicial, desde que os requisitos sejam atendidos:
✔️ Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e estar de acordo com a divisão.
✔️ Não pode haver testamento válido (ou já deve ter sido analisado judicialmente).

Além disso, você precisará reunir documentos como:
📄 Certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros.
📄 Certidões de propriedade dos bens.
📄 Comprovantes de quitação de tributos e dívidas.

⚖️ Com o apoio de um advogado especializado, você pode evitar complicações e economizar tempo e dinheiro.

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#inventarioextrajudicial

Recesso Forense de 18/12/2024 a 13/01/2025

📜💡 Por que o inventário extrajudicial é uma excelente escolha?

✅ Rapidez.
✅ Praticidade: Sem complicações, direto no cartório.
✅ Economia: Reduza custos e evite surpresas desagradáveis.
👉 Se você deseja uma solução eficiente para dividir os bens sem dor de cabeça, essa pode ser a melhor alternativa!

📌 Salve este post e marque alguém que precisa saber disso!
💬 Tem dúvidas ou quer saber se o seu caso se encaixa? Deixe seu comentário! 👇

#inventario #herança #extrajudicial

💡 Você sabia que o INSS pode pagar um benefício para quem ficou com sequelas permanentes após um acidente?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido a um acidente, ficaram com a capacidade de trabalho reduzida. Ele é um complemento à sua renda e pode ser solicitado mesmo enquanto você continua trabalhando!

👉 Quem pode solicitar?

Segurados do INSS (empregado, trabalhador rural, MEI, etc.);
Quem ficou com sequelas que diminuíram a capacidade de exercer sua profissão.
⚠️ Importante:

O acidente não precisa ser de trabalho, mas precisa ter causado as sequelas;
A perícia médica do INSS é essencial para comprovar o direito.
💵 Valor:
É pago como uma indenização mensal, correspondente a 50% do valor do seu salário de contribuição.

🔑 Como solicitar?

Reúna documentos médicos (laudos, exames, atestados);
Agende uma perícia pelo site ou app Meu INSS.
💡 Ficou na dúvida?
Buscar a orientação de um advogado pode fazer toda a diferença para garantir o seu benefício sem complicações!

👉 Salve e compartilhe esse conteúdo com quem pode precisar dessa informação.
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#inss #beneficios #auxilio #auxilioacidente

Pensão por morte e aposentadoria: pode acumular? 🧐

Sim, é possível acumular esses dois benefícios, desde que você cumpra os requisitos de cada um!

📌 Quem recebe pensão por morte e se aposenta não perde o direito de continuar recebendo os dois benefícios.
📌 Em alguns casos, é possível até acumular duas pensões por morte Ex: Se o falecido era servidor público e contribuía ao INSS.

⚠️ Atenção! É importante consultar um especialista para garantir que você está aproveitando seus direitos corretamente.

💬 Ficou com dúvidas? Deixe um comentário ou entre em contato!
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#inss #aposentadoria #pensaopormorte

A aposentadoria por invalidez é um direito de quem está incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. Mas atenção: há regras importantes para garantir esse benefício!

✅ Requisitos básicos:

Carência de 12 meses de contribuição ao INSS;
Qualidade de segurado (estar com contribuições regulares ou dentro do período de graça).
Período de Graça:

12 meses após parar de contribuir;
+12 meses em caso de desemprego involuntário;
+12 meses se você tiver mais de 120 contribuições.
📌 Isso significa que seu período de graça pode chegar a até 36 meses!
⚠️ E se a incapacidade for causada por uma doença grave ou acidente?
Com uma única contribuição, você pode ter direito ao benefício.

📝 Documentos essenciais:

Laudos médicos;
Exames;
Receitas e atestados.
👩‍⚖️ Pedido negado? Você pode recorrer administrativamente ou na justiça.

💡 Dica bônus: Procure sempre um especialista para garantir seus direitos!

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#inss #aposentadoria #invalides #invalidez

🏠 Como doar um imóvel para os filhos sem problemas futuros?

Você sabia que a doação de imóveis exige cuidados específicos para evitar dores de cabeça no futuro? Confira essas dicas:

📌 Inclua cláusulas de proteção:

🛡️ Incomunicabilidade: Garante que o imóvel não seja partilhado em caso de divórcio do filho.
👵 Usufruto vitalício: Permite que você continue usando o imóvel enquanto viver.
🚫 Impenhorabilidade: Protege o bem contra dívidas do donatário.
🔒 Inalienabilidade: Impede que o imóvel seja vendido ou transferido sem sua autorização.
🔄 Reversão: Garante que o imóvel volte para você caso o filho venha a falecer.

💼 Atenção: Todas essas cláusulas devem ser registradas na escritura pública para garantir sua validade!

👉 Dica extra: Sempre consulte um advogado para garantir que a doação seja feita de forma segura e sem complicações jurídicas.

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#imoveis #direito #doação

🧩 Dois filhos com autismo? Você pode solicitar o BPC para ambos!

Sim, é possível que cada filho receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), e o valor de um benefício não interfere no pedido do outro.

📌 Critérios principais:

Renda familiar de até R$ 353 por pessoa, ou seja, 1/4 do salário mínimo (em 2024).
Avaliação social e médica pelo INSS.
💡 Importante: O BPC não exige contribuição ao INSS, mas é necessário comprovar a condição de baixa renda e a necessidade de apoio para cada filho.

📲 Quer saber como solicitar? Entre em contato conosco!

#inss #bpc #beneficios

🧠 Esquizofrenia dá direito à aposentadoria ou benefícios?
Sim, mas é importante entender os critérios!

📌 Aposentadoria por invalidez:

Incapacidade total e permanente.
Contribuição mínima de 12 meses (dispensada em casos graves).
Perícia médica do INSS.
📌 BPC (LOAS):

Sem necessidade de contribuição ao INSS.
Avaliação socioeconômica para baixa renda.
Deficiência que impeça a pessoa de trabalhar.
💡 Dica: Para qualquer benefício, organização e comprovação são fundamentais. Consulte um especialista em direito previdenciário para garantir seus direitos.

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#inss #esquizofrenia #bpc #aposentadoria

🔒 4 situações que podem bloquear seu CPF!

Você sabia que o CPF bloqueado pode dificultar a sua vida financeira e até impossibilitar o acesso a crédito?

📌 Confira os motivos mais comuns:
1️⃣ Dívidas com bancos e financeiras;
2️⃣ Erros cadastrais na Receita Federal;
3️⃣ Impostos e multas atrasados;
4️⃣ Fraudes, como uso indevido do CPF.

💡 Dica: Regularize o quanto antes! Se você já pagou suas dívidas e o CPF continua bloqueado, procure um advogado especializado.

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#cpfbloqueado #dívida #dividas

👶 Salário-maternidade sem carência? Isso mesmo!
📢 Recentemente, o STF definiu que não é necessário cumprir o prazo de carência para o salário-maternidade nos seguintes casos:

Trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais);
Trabalhadoras rurais (seguradas especiais);
Contribuintes facultativas.
✅ O que isso significa?
Se você é segurada do INSS, independente da sua categoria, pode ter direito ao benefício sem precisar completar 10 meses de contribuição. Basta estar registrada como segurada no momento do pedido!

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#inss #salariomaternidade

💡 PENSÃO POR MORTE: EXISTE TEMPO MÍNIMO DE RELACIONAMENTO? 💔

Você sabia que o tempo de união pode impactar o direito à pensão por morte? Se o casamento ou união estável durar menos de dois anos, ou se o segurado tiver contribuído ao INSS por menos de 18 meses, a pensão será paga por apenas quatro meses.

📑 E no caso de união estável, o INSS pode exigir provas documentais do vínculo!

⚖️ Cada situação tem suas particularidades. Consulte um advogado previdenciário para garantir seus direitos!

👉 Dúvidas? Fale conosco!
#DireitoPrevidenciário #PensãoPorMorte #AdvocaciaEspecializada

💰 Sabia que é possível deduzir certas despesas da renda para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? 💰

Muitas pessoas com direito ao BPC não sabem que podem reduzir a renda familiar considerando gastos essenciais, como:
🩺 Tratamentos de saúde
👩‍⚕️ Consultas médicas
🧴 Fraldas
🍲 Alimentos especiais
💊 Medicamentos não oferecidos pelo SUS

Mas atenção: para garantir essa dedução, é preciso ter a documentação médica correta e, em alguns casos, uma negativa do SUS.

📑 Manter todos os comprovantes pode fazer a diferença para acessar o BPC!

🔎 Tem dúvidas sobre seus direitos? Consulte um especialista para evitar erros e compartilhe com quem pode precisar dessas informações! 👥

👉 Siga o perfil para mais dicas e orientações!

#inss #bpc #loasbpc

❓ Como saber se tenho direito ao BPC/LOAS? ❓

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras. Confira os requisitos:

1️⃣ Comprovar baixa renda: A renda familiar per capita precisa estar dentro dos critérios do INSS. 2️⃣ Ser idoso (65+) ou pessoa com deficiência: Pessoas com deficiência precisam comprovar incapacidade para o trabalho.

📝 Documentação Necessária:

Cadastro Único: Para comprovar renda e contexto familiar.
Documentos médicos: Laudos, receitas e exames que comprovem a condição.
Incapacidade laboral: Avaliação de condições para o trabalho.
🔍 Fique de olho: Organização na documentação aumenta suas chances de conseguir o benefício!

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🚨 Erros que podem atrasar sua aposentadoria! 🚨

Muitos segurados do INSS enfrentam problemas comuns no processo de aposentadoria: Não contribuir corretamente em certos períodos e não contabilizar o tempo em atividades insalubres. ⏳

1️⃣ Contribuições em atraso: Pode parecer algo simples, mas a falta de contribuições em períodos importantes pode comprometer o tempo total necessário para se aposentar.

2️⃣ Desconsiderar atividades insalubres: Trabalhos em condições especiais têm um peso diferenciado no cálculo da aposentadoria. Ignorar esse direito é um erro que pode atrasar sua aposentadoria!

🔑 Fique atento e garanta todos os seus direitos para não perder tempo ou benefícios. Se precisa de ajuda para revisar seu tempo de contribuição ou entender seus direitos, procure orientação!

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Aposentadoria por incapacidade permanente pode ser convertida em aposentadoria por tempo de contribuição?

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A resolução CFM 2428/2024 do Conselho Federal de Medicina trouxe uma importante atualização:

"Aos interessados/beneficiários menores de 16(dezesseis) anos que sejam requerentes do benefício previdenciário assistencial, a identificação poderá ocorrer apenas com a apresentação da certidão de nascimento."

#inss #beneficios #loas #loasbpc

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